Para auxiliar as santas Casas e hospitais filantrópicos no combate à pandemia da Covid-19, o Governo Federal autorizou no mês de maio o repasse de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) para serem utilizados em políticas e ações de enfrentamento do novo coronavírus.
As instituições de saúde do Rio Grande do Sul receberão um valor adicional do Ministério da Saúde para arcar com despesas extras decorrentes da pandemia da Covid-19. Entre o fim de maio e início de junho, 108 hospitais filantrópicos gaúchos receberam o repasse de R$ 49,4 milhões na primeira parcela deste recurso do Ministério da Saúde, definido a partir da Lei nº 13.995/2020. A Portaria do Ministério da Saúde nº 1.393 regulamentou o repasse da primeira etapa, e a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.448 definiu a segunda etapa.
O Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta (HSVPCA) recebeu na última semana o repasse de recursos exclusivos para o enfrentamento da COVID-19 conforme a Portaria Nº 1.393 publicada no Diário Oficial da União. O HSVPCA foi contemplado com o repasse de R$ 760,469,63.
De acordo com a Portaria Nº 1.393, de 21 de Maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União, os recursos deverão ser aplicados, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Pandemia da Covid-19 e, ainda, com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.
Recursos para o enfrentamento da Covid
Na última quinta-feira (04) o Ministério da Saúde disponibilizou ao Estado do Rio Grande do Sul o valor de R$ 175,4 milhões, referente à segunda parcela dos repasses emergenciais às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos para o enfrentamento à epidemia da Covid-19.
Deste valor, R$ 92,9 milhões foram repassados para 158 hospitais sob gestão estadual, e os R$ 82,6 milhões foram repassados diretamente ao fundo dos municípios sob gestão plena, beneficiando outras 77 instituições.
Os critérios de distribuição desta segunda parcela foram os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados por eles em 2019. Também foram incluídos hospitais que haviam ficado de fora da primeira parcela.
