Durante os últimos anos as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil, enfrentam em sua grande maioria dificuldades financeiras para manter o seu pleno funcionamento e os atendimentos prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Na maioria dos casos, os repasses feitos pelo governo não são suficientes para sustentar os gastos gerados pelos atendimentos, infraestrutura e pela folha de pagamento dos colaboradores.
Para auxiliar na manutenção dos serviços e atendimentos prestados pelas instituições de saúde, a destinação de emendas parlamentares de custeio ou para a aquisição de equipamentos, se tornaram importantes alternativas para buscar reduzir o déficit mensal e equipar as instituições, mas principalmente para manter a prestação dos serviços.
Em 2020, entre os meses de janeiro e junho, o Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta (HSVPCA) recebeu R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares. De autoria do senador Luis Carlos Heinze e dos deputados federais Bibo Nunes; Darcísio Perondi; Carlos Gomes e Marcelo Brum, as emendas foram indicadas entre o final do ano passado e início deste ano.
Em relação às emendas parlamentares, é necessário esclarecer que os valores indicados pelos parlamentares não são liberados imediatamente, sendo que na maioria das vezes os recursos podem demorar meses até chegar na conta da instituição.
As emendas quando são liberadas pelo Governo Federal, normalmente são destinadas ao Fundo Estadual de Saúde. Para a liberação dos recursos, os hospitais precisam apresentar um Plano Operativo (PO) com a discriminação de onde os recursos serão empregados, porém, em algumas ocasiões os recursos previstos no PO não são liberados imediatamente às instituições de saúde. Cabe ressaltar ainda, que as emendas parlamentares não podem ser direcionadas e utilizadas integralmente para o pagamento de salários de funcionários.
Plano Operativo
O HSVPCA apresentou à Secretaria Estadual da Saúde em 2020 dois planos operativos relacionados às emendas parlamentares, que juntos totalizavam R$2,1 milhões em recursos para a instituição, porém, entre os meses de janeiro e início de junho o HSVPCA recebeu de forma parcelada o valor de R$1,8 milhão.
As emendas recebidas pelo HSVP foram utilizadas para o pagamento de salários dos colaboradores; para a oferta de novos serviços assistenciais, como exames especializados e para a compra de insumos e medicamentos.
De acordo com o plano operativo apresentado pelo HSVP, foram direcionados exclusivamente para o pagamento de salários e férias cerca de R$ 906.960,42; para a compra de medicamentos e insumos o valor a ser aplicado seria de R$493.039,58; para a aquisição de oxigênio cerca de R$45.000,00; para aquisição de materiais para uso no paciente R$235.000,00 e para a realização de exames de imagem, consultas e procedimentos torácicos seriam aplicados cerca de R$420.000,00.
Em relação aos recursos recebidos através de emendas parlamentares e liberadas pelo Fundo Estadual de Saúde, é importante esclarecer que as instituições precisam prestar contas à Secretaria Estadual da Saúde sobre a destinação dos recursos, tendo um prazo para a execução completa do Plano Operativo apresentado.
Os valores recebidos pelo Hospital São Vicente foram destinados pelos seguintes parlamentares:
Bibo Nunes (PSL): Duas emendas indicadas em dezembro de 2019 e pagas no dia 31 de janeiro de 2020 totalizando R$ 600.000,00.
Darcísio Perondi (MDB): Emenda de R$500.000,00 indicada em dezembro de 2019 e paga no dia 28 de Abril de 2020.
Carlos Gomes (REPUBLICANOS): Emenda de R$400.000,00 indicada em dezembro de 2019 e paga no dia 28 de Abril de 2020.
Marcelo Brum (PSL): Emenda de R$200.000,00 indicada em 2020 e paga no dia 22 de Maio de 2020.
Luis Carlos Heinze (PP): Emenda de R$100.000,00 indicada em 2020 e paga no dia 03 de Junho de 2020.
